Política de privacidade

Política de Privacidade

  1. INTRODUÇÃO

O Website www.herdadegrande.com, trata dos seus dados pessoais e dos seus direitos de privacidade, de acordo com o consagrado no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), não recolhendo de forma automática qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados.

António Manuel Lança está empenhado em proteger a privacidade dos seus utilizadores e, assim sendo, recolhe apenas informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, utilizando as mesmas para os fins para as quais foram fornecidas.

Nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados (adiante designado por “RGPD”), a presente Política de Privacidade regula a eventual recolha e tratamento, designadamente o consentimento, relativamente a dados pessoais recolhidos ou fornecidos pelos utilizadores em qualquer parte do site (www.herdadegrande.com), assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.

No cumprimento do consagrado no n.º 1 do artigo 9.º do RGDP, em momento algum serão recolhidos dados reveladores da origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos que permitem identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual dos utilizadores/clientes do site.

António Manuel Lança, reserva-se no direito de, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar, total ou parcialmente a sua política de privacidade, sem necessidade de aviso prévio.

  1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A Recolha e tratamento dos dados pessoais é da responsabilidade de António Manuel Lança, empresário em nome individual, com estabelecimento comercial sito no Apartado 64, 7960-909 Vidigueira, Alentejo, Portugal, e que, no contexto, decide quais os dados recolhidos, as finalidades e os meios de tratamento desses dados. Aos utilizadores é reservado o direito de entrarem com contacto com o responsável, através do correio eletrónico [•], ou, em alternativa, endereçando carta para o suprarreferido endereço. 

  1. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

António Manuel Lança, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais, necessários à preparação, cumprimento e execução de qualquer contrato celebrado com o cliente, designadamente os necessários ao processamento de qualquer encomenda, e bem assim, à comunicação com o cliente. Neste sentido, no momento do registo no nosso website, poderão ser exigidos os seguintes dados: nome, morada, contacto telefónico, número de contribuinte, endereço de correio eletrónico, e data de nascimento.

Os dados pessoais recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha de cliente, dos seus serviços, pedidos de informações e resolução de problemas. Poderão ainda ser alvo de decisões individuais autonomizadas, sempre que estas forem necessárias à celebração ou execução de um contrato entre o titular dos dados e o responsável pelo tratamento.

A comunicação dos dados pessoais é requisito necessário para a celebração de contratos entre os clientes e António Manuel Lança, sendo que a sua não comunicação terá como consequência a impossibilidade de processamento de encomendas.

António Manuel Lança, armazena os dados pessoais de todos os utilizadores, em base de dados específica criada para o efeito, garantindo assim a sua proteção e confidencialidade. 

  1. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos aos utilizadores do website têm por finalidade:

  • A gestão da ficha de cliente;
  • O processamento de encomendas, incluindo os dados relativos às operações de pagamento das mesmas;
  • A faturação;
  • Os serviços de apoio ao cliente;
  • A comunicação com o cliente;
  • A utilização exclusiva para atividades de marketing da Herdade Grande;
  • O cumprimento de determinadas obrigações legais;
  • A execução de contratos celebrados com os clientes;
  • Eventuais reclamações;
  • A defesa de interesses vitais do titular dos dados;
  • As diligências pré-contratuais, a pedido do titular dos dados.

Periodicamente, António Manuel Lança, poderá utilizar os dados de contacto disponibilizados para fornecer informações que considera relevantes, sendo sempre permitido ao titular dos dados optar por deixar de receber esse tipo de informação. 

  1. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais dos utilizadores/clientes serão armazenados e conservados durante o período necessário à sua função e finalidade, de acordo com o consagrado no RGDP.

Os dados pessoais que tenham por referência o método de pagamento utilizados, salvo consentimento prévio em contrário do seu titular, apenas serão armazenados e conservados até a finalização do vínculo contratual que gerou a sua exigência.

Por exigência legal específica, os dados poderão ser armazenados e conservados por um período superior ao necessário, para cumprir a finalidade que motivou a sua recolha e tratamento.

  1. COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS E A PARCEIROS

Os dados recolhidos e tratados não serão objeto de partilha com terceiros, excetuando-se os casos em que haja consentimento prévio do titular dos dados pessoais, ou a transmissão seja efetuada por imposição legal, judicial ou administrativa.

António Manuel Lança poderá comunicar os dados pessoais a entidades parceiras, com as quais estabeleça relações contratuais inerentes à sua atividade, garantindo nestas relações a confidencialidade dos dados de acordo com a presente política de privacidade declarada.

Entende-se por entidades parceiras, terceiros subcontratados, transportadoras, atividades que exerçam funções de contabilidade, advocacia ou solicitadoria, entre outras que se revelem essenciais à atividade comercial de António Manuel Lança e às finalidades da presente loja online. 

  1. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Conforme o disposto na Secção 3, do Capítulo III, do RGDO, ao titular dos dados pessoais cabe o direito de:

  • Solicitar ao responsável pelo tratamento de dados a confirmação de que dados pessoais que lhe digam respeito são ou não sujeitos a tratamento, e, se for o caso, o direito de aceder a esses dados pessoais;
  • Solicitar ao responsável pelo tratamento de dados a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
  • Obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, tendo este a obrigação de assim proceder nas seguintes situações: quando os dados deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha e tratamento, quando o titular retira o seu consentimento à recolha e tratamento dos seus dados pessoais, quando a recolha e tratamento dos dados pessoais tenha sido efetuada de forma ilegal, quando o pedido decorra do direito de oposição do tratamento de dados, previsto no n.º 1, do art.º 21, Secção 3, Capítulo III, do RGDO, quando exista obrigação legal que implique o seu apagamento, e ainda quando os dados tenham sido fornecidos por menores de 16 anos.
  • Obter do responsável pelo tratamento a limitação temporária dos seus dados pessoais, nas situações consagradas e especificadas no n.º 1 do art.º 18, Secção 3, Capítulo III, do RGDO;
  • Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir;
  • Opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, sendo o responsável pelo tratamento obrigado a cessar o tratamento dos mesmos, salvo se apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento, que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
  • Apresentar reclamação junto da Comissão de Nacional de Proteção de Dados;
  • Opor-se à recolha de dados pessoais, que visem a receção de comunicações para fins de marketing.

Todos os direitos que devam ser exercidos junto do responsável pelo tratamento de dados pessoais, deverão ser comunicados via e-mail, para o correio eletrónico [•], ou através do endereçamento de carta para a morada que se segue: Apartado 64, 7960-909 Vidigueira, Alentejo, Portugal. 

  1. COOKIES

Cookies são ficheiros de dados que são memorizados no seu computador, nos quais consta informação que permite ao utilizador navegar de forma mais otimizada e eficiente no nosso website.

Os cookies são utilizados para rastrear a sua utilização do nosso website, bem como para fins estatísticos, sendo que, em momento algum representarão recolha e tratamento de dados pessoais, para os quais sejam necessários prévio consentimento.

Ao aceder ao nosso website, o utilizador automaticamente dá o seu consentimento para a gravação e armazenamento de cookies e acesso aos mesmos pelo nosso website.